De modo a este partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa qual devem perder uma DE suas atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sanção, mas tão somente ao reconhecimento por impedimento temporário de modo a este exercÃcio do cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu do ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – este qual é o caso de Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para o POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega que linha sucessória nãeste pode deter réus qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 publique aqui do novembro o julgamento por uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta que este Presidente da República não pode, pelo exercÃcio das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operação por Parecer e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas por Renan e disse que “onde 1 juiz for destratado, eu identicamente conjuntamente souâ€.
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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condiçãeste por rfoiu.